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Silvana Melo
Paranapanema (SP)
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Silvana Melo
Comentário ·
há 4 anos
Direito à literatura: O direito humano de ler e ganhar voz
Ana Lattaruli
·
há 4 anos
Boa tarde, Dra. Ana!
Perfeito!
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Silvana Melo
Comentário ·
há 4 anos
Alimentos entre ex-cônjuges: Alimentos Compensatórios X Pensão Alimentícia
Wander Fernandes
·
há 4 anos
Dr. Wander Fernandes, tema interessante! Gostei muito! Obrigada, por compartilhar seu conhecimento conosco.
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Silvana Melo
Comentário ·
há 7 anos
Obrigação de fazer em face de Plano de Saúde - Antecipação de tutela - Doença grave - Neoplasia maligna
Valdenice Soares
·
há 10 anos
Realmente o Pedido de Antecipação de Tutela, é um dos meios mais usados para o cabimento de uma Ação com esse grau de legitimidade...
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Patricia Perruchi
Artigo ·
há 2 anos
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos...
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Maciel e Maciel Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Aposentadoria: posso excluir remunerações que reduzam o valor do meu benefício?
Você sabia que é possível excluir as contribuições que estão reduzindo o valor no cálculo do seu benefício ? Fique até o final dessa matéria para entender melhor. Como isso era feito: Antes da Emenda...
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Advogado Previdenciário
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há 2 anos
Quem tem Visão Monocular tem direito ao BPC/LOAS em 2024?
O que é Visão Monocular? A visão monocular ocorre quando um indivíduo tem visão normal ou próxima do normal em um olho, mas no outro, possui uma acuidade visual de 20% ou menos. Isso afeta...
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